Os contribuintes que ainda aguardam a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física têm a oportunidade de consultar o lote residual referente ao mês de novembro de 2023 a partir das 10h desta quinta-feira (23).
Conforme informado pela Receita Federal, o crédito bancário para os 358.737 contribuintes está programado para ser efetuado no dia 30 de novembro, totalizando o montante de R$ 762.906.928.
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Dentro desse valor, R$ 524.811.239 são destinados aos beneficiários prioritários, englobando 5.774 idosos com idade superior a 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
Além disso, estão incluídos na lista de prioridades 14.863 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Por último, 129.019 contribuintes, sem prioridade legal, foram contemplados devido ao uso da declaração pré-preenchida ou à opção por receber a restituição via PIX. O lote residual abrange ainda 144.367 contribuintes não prioritários.
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Para verificar a disponibilidade da restituição, é necessário que a pessoa acesse a página da Receita na internet e clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A página oferece orientações e canais de prestação do serviço, permitindo realizar uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração. Isso pode ser feito por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Caso o contribuinte identifique qualquer pendência na declaração, ele tem a possibilidade de retificar as informações que porventura estejam incorretas.
Além disso, o órgão disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é efetuado na conta bancária indicada na declaração, seja de forma direta ou por meio da chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não puder ser realizado, como no caso de uma conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nessa situação, o cidadão tem a opção de reagendar o crédito dos valores de maneira simples e rápida através do Portal BB, acessando o endereço ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, será necessário solicitá-lo por meio do Portal e-CAC. Basta acessar o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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