Justiça cassa concessão de canal que abrigaria a TV Jovem Pan

A TV Jovem Pan estava se preparando para assumir o canal 32 (SP), que um dia foi da MTV Brasil, mas o sonho foi por água abaixo, isso porque a quarta turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) cassou o canal.

O Juiz Marcelo Ribeiro Gonçalves Teotonio, que assinou o processo, disse que o Grupo Abril, que detém os direitos de sintonia, não podia repassar os direitos de transmissão para a Spring Comunicação, que lançou a extinta emissora Loading na faixa. Considerando a negociação feita entre as empresas, ilegal.

A venda da antiga MTV para a Spring Comunicação aconteceu em 2013, sem a interferência do Governo Federal, ou seja, o governo teria que participar, pois, a concessão de transmissão de TV pública tem que ter o aval da União.

O TRF-3 condenou as empresas que estão envolvidas o pagamento por danos morais em 10% do valor da transmissão (aproximadamente R$ 29 milhões). Também foi solicitado ao Governo Federal realizar uma nova licitação do serviço.

A TV Jovem Pan

Paulo Machado Carvalho Neto, diretor de Rede e Expansão da Jovem Pan, disse numa publicação feita no Facebook que não há riscos da concessão da Abril, da qual a rádio planeja lançar sua TV nas próximas semanas, ser cassada.
“O Poder Judiciário, qualquer que seja a decisão, não tem poderes para cassar ou encerrar o funcionamento de uma emissora de rádio, ou TV”, esclareceu ele.

Os estúdios da futura TV Jovem Pan fica no Sumaré, bairro paulista, mesmo prédio que um dia abrigou a extinta TV Tupi. A emissora vem contratando jornalistas para colocar seu canal no ar.

A intenção é ser uma forte concorrente a emissoras como GloboNews, BandNews TV, CNN Brasil, Record News.