Liberação do 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas

A sugestão (SUG) 11/2020, que pretende liberar um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS já está sendo preparada para votação pelo Senado Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A casa legislativa acatou a decisão devido ao adiantamento do 13º salário do INSS que acabou acontecendo devido a pandemia pelo novo coronavírus.

Com isso, a implementação de um 14º salário emergencial do INSS, vai além de socorrer os aposentados que são do grupo de risco, como também deve server como uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio brasileiro no inicio de 2021.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em 2018, foi comprovado que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são arrimos de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens.

Com isso, caso uma renda extra seja liberada, a ajuda será de vital importância para a sobrevivência desse grupo da população.

Como funcionará o 14º salário para segurados do INSS?

Se aprovado o 14º salário, terão direito ao pagamento os segurados do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença e outros benefícios. O valor é referente a uma gratificação em caráter emergencial e será pago em dezembro.

Caso o 14º salário do INSS seja aprovado, terá direito ao abono os seguintes segurados:

• Aposentados
• Pensionistas
• Titulares do Auxílio-Doença
• Titulares do Auxílio-Reclusão
• Titulares do Auxílio-Acidente

Porém, por lei, não terão direito ao 14º salário os seguintes benefícios: BPC, amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.

Relator é favorável a proposta

O Senador Paulo Paim que é relator da comissão é favorável a criação do 14º salário do INSS. Paim aprovou o texto no final de junho e diz ser a favor porque “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”.

Por meio de seu voto, o senador propõe que a SUG passe a tramitar como Projeto de Lei, para inserir o décimo quarto salário na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.