Luiz Marinho diz que saque-aniversário do FGTS é um “engodo”

Nesta segunda-feira (13), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou de uma reunião na capital paulista com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na pauta, o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Durante a reunião, o ministro afirmou que muitos trabalhadores utilizam o saque como forma de financiamento e isso tem atrapalhado no cumprimento dos papéis aos quais o fundo realmente se destina. Ele não poupou críticas ao saque-aniversário, dizendo que a modalidade é um “engodo”.

“Acho que o saque-aniversário é um engodo porque atrapalha a lógica da indústria, porque vai enfraquecendo o fundo para investimento”, disse o ministro, chamando os industriais paulistas a ajudarem o governo no enfrentamento desse tema.

“Seguramente vamos pautar isso no conselho curador do fundo de garantia e quero contar com o apoio da indústria”, falou.

“Com esse método [de saque-aniversário], ele [trabalhador] acaba perdendo o emprego e não podendo sacar o fundo porque aderiu ao saque-aniversário”.

O ministro também confessou aos empresários que vem sendo atacado por se mostrar contra o saque.

“Estou sendo muito atacado pelo povo do chamado mercado, mas aqui somos mercado, não somos? O pessoal dos bancos está muito nervoso porque tenho feito falas sobre rever o saque-aniversário do fundo de garantia”, disse o ministro.

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Pedindo apoio

A reunião na Fiesp também serviu para Marinho pedir apoio aos industriais para a modernização da legislação trabalhista e aprovação da reforma tributária. Aproveitou para dizer que em relação à legislação trabalhista, o governo não pretende revogá-la, mas atualizá-la.

“Não cabe a palavra revogar. Cabe a palavra de que temos que revisitar o que já foi feito, observar os excessos que estão ali de precarização das relações de trabalho e portanto, fazer as correções que se devem em relação a isso. Revogar seria voltar tudo ao que era. Isso não cabe. Mas é preciso atualizar a legislação existente em um processo de modernização, em especial, olhando a representatividade das partes e provocando e valorizando o papel do contrato coletivo de trabalho”, disse Luiz Marinho.

Em breve, um grupo de trabalho será criado para pensar sobre a legislação trabalhista e também na questão sindical, informou o ministro.

“A legislação não tem necessariamente de ter um detalhe das coisas. Se houver um bom ambiente de representação, se as entidades empresariais e dos trabalhadores estiverem fortalecidas, elas se sentam à mesa e resolvem”. A expectativa, disse o ministro, é de que ao final do primeiro semestre deste ano as mudanças na legislação trabalhista sejam entregues ao Congresso.

Reforma Tributária

A Reforma Tributária também foi tema da reunião. O ministro fez questão d epedir o apoio dos industriais para aprovação da reforma.

“A carga tributária é pesada para a produção e para o consumo. Mas ela é muito leve para os poucos milionários existentes no Brasil. Portanto, é necessário que a gente enfrente esse debate e que os senhores ajudem a sensibilizar o Congresso numa reforma tributária necessária, numa inversão dessa tabela do Imposto de Renda, que tem sacrificado os baixos e médios salários”, disse o ministro.

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Salário mínimo

Após sair da reunião, Marinho conversou rapidamente com os jornalistas e aproveitou para falar que o governo estuda promover o aumento do salário mínimo para maio. No entanto, ele não falou sobre valores.

Atualmente o valor do salário mínimo está em R$ 1.302, porém, o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o piso nacional no valor de R$ 1.320.