Ministério do Trabalho e Emprego

Crédito do Trabalhador permite uso do FGTS como garantia para reduzir juros

Nova etapa do programa é opcional e possibilita taxas de até 1,99% ao mês

2 semanas atrás

STF suspende multas sobre regras de saúde mental no trabalho por 90 dias

Decisão do ministro André Mendonça busca abrir espaço para conciliação e dar maior clareza às punições na nova NR-1

2 semanas atrás

Plataforma do Crédito do Trabalhador sai do ar e suspende novos créditos

Serviços de simulação, contratação e portabilidade ficam indisponíveis até quinta-feira devido a adiamento do Governo

2 semanas atrás

Instabilidade temporária no FGTS Digital pode atrasar atualização de guias pagas

Devido ao alto volume de acessos, guias quitadas podem constar temporariamente como "Expiradas" até a conclusão do processamento

3 semanas atrás

Empregadores têm até 20 de junho para enviar dados ao eSocial

Informações referentes ao ano-base 2024 são essenciais para liberar o pagamento do benefício aos trabalhadores em outubro

4 semanas atrás

Novo sistema do PAT vai exigir atualização de cadastros

Atualização cadastral será realizada em duas etapas, com prazo final até 15 de julho

2 meses atrás

Governo pode recuar e regra de saúde mental da NR-1 corre risco de novo adiamento

Após o adiamento de 12 meses, o início da vigência da norma está programado para o dia 26 de maio.…

4 meses atrás

FGTS Digital passa a receber parcelas em atraso do Crédito do Trabalhador

A regra, oficializada na última semana, permite o recolhimento tanto de valores atrasados quanto de parcelas a vencer

4 meses atrás

Mudanças para donos de restaurante com as novas regras do Vale-Refeição

Decreto nº 12.712/2025 moderniza o uso do benefício e quem não cumprir pode arcar com multas de até R$ 50…

4 meses atrás

Ministério do Trabalho reconhece oficialmente motorista de aplicativo como ocupação

Governo Federal reconhece novas ocupações que nasceram com a internet

4 meses atrás