Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem

Nesta terça-feira (18), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

O texto vai ser enviado ao Congresso Nacional e abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O PL tem como intenção destinar recursos ao Ministério da Saúde para que seja possível o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, disse que o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.

Piso

O valor do piso salarial deverá ser de R$ 4.750 para os enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme define a legislação.

Já os técnicos de enfermagem deverão receber  70%, ou seja, o valor de R$ 3.325 e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

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Atuação

Segundo a Agência Brasil, o Conselho Federal de Enfermagem fez um levantamento que aponta, 

Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). 

Atualmente, o Brasil conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

De acordo com o Ministério da Saúde, existem no Brasil cerca de 60 mil parteiras, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

Padilha, que já foi ministro da Saúde, ao discursar, fez questão de frisar que a mobilização dos enfermeiros ocorre há anos, mas ganhou notoriedade após a pandemia expor a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Essa batalha vem de décadas, mas ganhou um impulso firme por parte do Congresso Nacional para reconhecer a luta da enfermagem no momento mais crítico da pandemia”, afirmou. 

Para ele, a Covid-19 acabou fazendo as pessoas entenderem como o SUS é importante e também compreender o papel da enfermagem.

“Muita gente começou a entender a importância do SUS no meio da pandemia, e muita gente começou a compreender o papel da enfermagem.”