Malha Fina: O pesado para quem faz a declaração do Imposto de Renda

A malha fina é um pesadelo para quem faz a declaração de Imposto de Renda.

A pessoa que cai nela não consegue ter acesso à restituição do IR, pode ter seu CPF bloqueado e, em último caso, pode ter de pagar multa.

Além disso, precisa procurar a Receita Federal para esclarecer as pendências.

A partir de agora, vamos entender melhor o que é a malha fina, quem pode cair e como evitar que isso aconteça. Você também vai saber o que precisa ser feito caso o seu nome esteja lá.

O que é a malha fina do Imposto de Renda?

Malha fina é o apelido que ganhou a verificação de inconsistências na declaração do Imposto de Renda.

Ela funciona como uma peneira, que não deixa as pessoas receberem sua restituição até que a situação seja regularizada.

Quando a Receita Federal recebe a declaração dos contribuintes, ela cruza os dados lançados com informações de outros locais, como:

• instituições financeiras;
• estabelecimentos comerciais.

Assim, caso haja alguma divergência, a declaração fica retida.

Por que uma pessoa cai nessa verificação?

Uma pessoa pode cair na malha fina por três razões principais. São elas:

• erro no preenchimento de informações;
• omissão de dados financeiros;
• contradição nas informações lançadas pelo contribuinte e pelas empresas.

Além do bloqueio da restituição, as pessoas que caem na malha fina podem ter seu CPF bloqueado. As consequências disso são:

• dificuldade para contratar empréstimos e financiamentos;
• problemas para movimentar contas bancárias;
• bloqueio na hora de fazer qualquer outra operação financeira que exija identificação.

É por isso que é muito importante seguir exatamente o que está no seu Informe de Rendimentos na hora de preencher a sua declaração.

Esse documento é a principal comprovação de que você lançou as informações corretas e que qualquer providência precisa ser tomada pela empresa responsável.

Quais são os principais erros ao preencher a declaração do IR?

Aqui estão alguns exemplos dos principais erros que levam as pessoas à malha fina. Confira:

1 – Dados sobre a sua renda

Essa é a parte mais importante da declaração do Imposto de Renda. Geralmente, é ela quem determina qual é o valor da restituição a receber.

Porém, é bastante comum que as pessoas se enganem na hora lançar as informações. Os erros mais comuns são:

• omitir salários e empregos anteriores que você teve no ano referente ao da declaração;
• omitir o recebimento de aluguéis.

2 – Dados sobre deduções

Quem faz a declaração completa do IR pode abater algumas despesas com saúde, educação, despesas com os filhos e até investimentos. No entanto, é muito comum:

• declarar valores acima do permitido para despesas médicas ou de educação;
• errar no preenchimento de informações sobre os recibos dessas despesas: nome dos prestadores de serviços, CPF ou CNPJ desses prestadores;
• declarar valores não permitidos para previdência privada.
• omitir a renda de dependentes.

3 – Dados sobre aplicações financeiras

As aplicações com saldo superior a R$ 140 precisam ser lançadas na declaração de IR. Assim, os erros mais comuns são:

• omitir ou cometer engano ao preencher dados de contas bancárias;
• omitir ou cometer engano ao preencher o CNPJ de instituições financeiras;
• omitir ou cometer engano ao preencher dados sobre saldo e rendimento de aplicações financeiras.

4 – Dados sobre seus bens

Desde 2018, a Receita Federal pede que os contribuinte informem detalhes sobre seus bens. Assim, os principais erros são:

• omitir ou cometer engano na hora de preencher o número do Renavam de veículos;
• omitir ou cometer engano na hora de preencher dados sobre imóveis.

Como saber se você caiu na malha fina

Ao enviar sua declaração de IR, é possível consultar o status de processamento no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

Caso haja alguma pendência, você pode fazer uma declaração retificadora, mas somente se o Fisco ainda não tiver entrado em contato com você.

Para isso, você deve informar o número do recibo da declaração que quer corrigir e lançar as novas informações.

Caso a Receita Federal te acione, a instituição informará como você deve proceder.

Pode ser que o Fisco peça para você fazer a declaração do IR novamente ou até pagar multa, dependendo do caso. Essa multa pode chegar a 75% do imposto devido.

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Conteúdo original Magnetis