Medidas emergenciais voltadas aos consumidores de gás natural foram solicitadas

Indústrias siderúrgicas e de mineração são as maiores consumidoras do produto Bigode
A pandemia impacta o mundo e, além do setor da saúde e da dimensão humana, tem a área industrial como uma das mais afetadas, causando baixa produtividade. Para mitigar a situação, a Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) propôs, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, medidas emergenciais voltadas para os consumidores de gás. “Neste cenário de crise devido à pandemia as indústrias reduziram drasticamente sua produção, mas ainda não temos uma dimensão definida desse impacto”, afirma Tânia Mara Costa, assessora de Energia da FIEMG, pontuando que as maiores consumidoras do gás natural são as indústrias siderúrgicas e de mineração. “Acreditamos que, com a adoção de algumas medidas, em breve a estabilidade da economia nacional será retomada”, afirma a assessora.

Dentre as propostas enviadas pela Federação estão o pagamento à Companhia de Gás de Minas Gerais (GASMIG) apenas da proporção da parcela do gás efetivamente utilizado, a flexibilização dos contratos de suprimento para pagamento pelo valor medido, a não cobrança de penalidades contratuais e a possibilidade de comercialização dos excedentes para as indústrias que estão necessitando produzir mais. “Dessa maneira, a cobrança não será sobre o take or pay, que estabelece um valor mínimo de pagamento do contrato independente se você consumiu ou não o produto, e sim, sobre o consumo real de cada indústria”, esclarece Tânia Mara.

Para Humberto Zica, presidente da Câmara de Petróleo e Gás da FIEMG, essas medidas darão um fôlego para que as empresas possam ter mais flexibilidade no consumo de gás e não ficarem presas apenas ao contrato take or pay.”Precisamos de outras alternativas, pois esse modelo onera as empresas, prejudicando o fluxo de caixa, o que pode acarretar sérios problemas em um momento de crise como este que estamos passando”, afirma o empresário, que também é diretor da empresa Delp Engenharia.

Setor Elétrico – Não é a primeira fez que a FIEMG interfere, junto a órgão públicos, no intuito de minimizar os impactos causados pela crise da pandemia junto ao setor industrial. Recentemente foi encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, à ANEEL e às concessionárias de distribuição de energia mineiras, propostas de medidas voltadas para o setor elétrico. Entre as demandas encaminhadas pela Federação estão a flexibilização das normas regulatórias, a ociosidade do sistema elétrico, por um período mínimo de 90 dias e enquanto perdurar os reflexos da crise, sem a cobrança pelo uso da rede no horário de ponta, a cessão de direito de uso de energia e a comercialização de excedentes de energia.

As medidas poderão reduzir os custos com energia para as indústrias que necessitam produzir neste momento delicado e atende também o mercado prioritário, como a área de saúde, indústria química, farmacêutica, de higiene e alimentícia. Para Tânia Mara, se ações solicitadas pela entidade forem acatadas e as distribuidoras forem autorizadas pela ANEEL a flexibilizarem as tarifas e criarem produtos diferenciados, evitará o aumento da inadimplência e aumentará o estímulo à produção. “Essas medidas poderão evitar a insolvência geral do setor elétrico”, ressalta a assessora.