Meio Ambiente: Marina toma posse e anuncia novas secretárias

Marina Silva, tomou posse ontem, quarta-feira (5) como ministra do meio ambiente. A ministra agradeceu e disse se sentir honrada em ser líder da pasta.

Logo no inicio de seu discurso, Marina fez criticas ao antigo governo, dizendo que o país passou por um grande retrocesso com relação ao medidas de preservação do meio ambiente, também falou sobre as novas secretárias e conselhos.

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Medidas em prol da política ambiental e climática

Ao fazer uma analise dos últimos quatro anos de governo, Marina cita que desde 2019, o processo de esvaziamento e enfraquecimento dos órgãos ambientais foi muito grande.

Diante disto, ela citou quais medidas serão tomadas, o primeira delas está na mudança de nome do ministério, que agora foi acrescentado “Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima”.

O acréscimo no nome, tem o objetivo de frisar segundo ela um dos maiores desafios globais vividos presentemente pela humanidade. Uma de suas primeiras medidas, foi a recriação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima no MMA, que inclui um departamento de políticas para oceano e gestão costeira.

A criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, será formalizada até março deste ano, tal autoridade terá como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, além de regular e monitorar a implementação das ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação e promoção da resiliência às mudanças do clima.

Outro papel importante é o de supervisionar instrumentos, programas e ações para a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima e seus planos setoriais.

Também foi criado um Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, esse será comandado pelo próprio Presidente da República que contará com a participação de outros ministérios, da sociedade, estados e municípios. A ministra também, propôs o redesenho do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.

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Outras secretárias

Agora também faz parte do ministério, a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial, com objetivo de conter o desmatamento.

Desta forma diminuindo a emissões brasileiras de gases de efeito estufa e também de perda de nossas florestas e biomas. Além disto, marina ressalta que o Ministério, dará destaque ao papel dos povos e comunidades tradicionais, com isso foi criada a Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.

Outra inovação fundamental é a criação da Secretaria de Bioeconomia, que terá como principal missão estimular a bioeconomia, que valorize nossa sócio biodiversidade e ativos ambientais, com isso gerará mais renda, emprego e divisas.

Marina também citou a Secretaria de Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental, criada para recuperar a temática dentro do Ministério que será desenvolvida em conjunto com outros ministérios.

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Primeiras medidas do Governo com relação ao meio ambiente

Marina citou que o governo já tomou algumas medidas para que a recuperação do meio ambiente seja possível, como:

• Decreto Presidencial que recompõe a participação social do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), de forma a torná-lo mais participativo e transparente;
• Despacho presidencial que, em face do esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, determina a revisão da estrutura e do funcionamento do Conama a fim de eliminar os retrocessos a ele impostos pelo Governo anterior, no prazo de quarenta e cinco dias, a fim de garantir a ampla participação da sociedade na definição das políticas públicas ambientais do País.