Ministério da Saúde: Envio remoto de receitas médicas e atestados é regulamentado

Adotada em um número cada vez maior de segmentos e atividades profissionais, a certificação digital pode ajudar no cenário atual. No dia 20/03, o Ministério da Saúde publicou uma portaria regulamentando a chamada telemedicina, que permite, por exemplo, que uma receita médica ou um atestado sejam enviados remotamente, sem a necessidade de deslocamento até um consultório ou farmácia e sem contato físico. Para isso, os documentos terão de ser assinados com um certificado digital padrão ICP-Brasil.

A novidade permitirá, por exemplo, que um paciente realize consultas online por vídeo – evidentemente, em casos que não exijam um exame físico -, e que a receita seja, depois, enviada por meio eletrônico, com total validade da assinatura do médico.

Essa nova regulamentação vai ajudar muito médicos e sociedade. Muitas pessoas não podem interromper seu tratamento e, em vários casos, já possuem um acompanhamento médico, que pode ser realizado através de videoconferência. Um outro ganho é a prescrição do medicamento. Com a adoção da tecnologia, muitos médicos poderão prescrever os medicamentos e enviar para seus pacientes assinando-os digitalmente com o certificado digital.

Fabiano Leite, Gerente de Identidade Digital da Serasa Experian, reforça a importância da utilização da certificação digital no setor de saúde. “Agora, mais do que nunca, todos os profissionais de saúde precisam ganhar agilidade e, para isso, a utilização do certificado digital vai beneficiar muito no atendimento”, diz Leite.

O certificado digital já era uma tecnologia utilizada no PEP – Prontuário Eletrônico do Paciente, em hospitais e clínicas, para ajudar a otimizar o atendimento de pacientes. Agora, a nova resolução de telemedicina fará com que as empresas se adaptem para se conectar com os pacientes e médicos via internet de forma segura. Essa é uma outra oportunidade para a utilização do certificado digital.

Muitas aplicações vão ser desenvolvidas por startups após essa resolução, afirma Leite. “Nós, da Serasa Experian, podemos auxiliar essas empresas e profissionais de saúde. Atualmente, temos o Serasa Identific, solução de login com Certificado Digital que pode ser incorporado à aplicação, trazendo maior comodidade e segurança na identificação dos usuários na aplicação através da internet”, diz o gerente da Serasa Experian.

O processo de emissão de um certificado digital é bastante criterioso e passa por confirmações de documentação e coleta biométrica. Assim, fica garantido um processo de identificação muito mais completo, além de necessidade de digitar a senha do próprio certificado quando acessar essa aplicação usando o login com Serasa Identific. Essa solução é totalmente gratuita e está disponível para desenvolvedores.

Um outro benefício adotado pela Serasa Experian foi reduzir os preços dos produtos de e-Saude para R$ 89,90 e parcelamento em até 12 vezes. “Acreditamos que, neste momento, precisamos estar juntos das empresas, profissionais de saúde e sociedade para recuperar a economia com segurança e continuidade de negócio”, afirma Fabiano Leite.

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