MPF pede à Justiça que Caixa pague R$ 5 bilhões a aposentados

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça para que aposentados do fundo de pensão Fundação dos Economiários Federais (Funcef) possam receber R$ 5 bilhões da Caixa Econômica Federal. Os beneficiários teriam sido prejudicados por ações da diretoria do banco.

Desta forma, seria possível restituir as contribuições que a Funcef tem cobrado dos aposentados e abater parcelas que ainda vão vencer.

A ação é resultado da Operação Greenfield, focada em investigar desvio de fundos de pensão e com um rombo estimado em R$ 8 bilhões.

A Caixa teve um lucro em 2021 superior a R$ 17 bilhões, conforme o próprio banco divulgou. Segundo o MPF: “por si só, já seria suficiente para cobrir as parcelas de equacionamento cobradas dos aposentados e participantes da Funcef, que são vítimas dos crimes”, diz a ação. Além disso, o Ministério pediu que as provas já produzidas na esfera criminal sejam compartilhadas e que uma audiência de conciliação seja marcada.

Deverá ser marcada uma audiência de conciliação a pedido do MPF, para que possa ser compartilhado as provas já produzidas na esfera criminal.

Funcef

O Funcef é o maior fundo de pensão do país, com mais de R$ 90 bilhões em ativos e 140 mil participantes, a Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) é uma entidade fechada de previdência e seus participantes são empregados da Caixa. 

A instituição orgulha-se da sua transparência, ética, gestão participativa, equidade, profissionalismo.

Tem como objetivo garantir a seus participantes e assistidos o pagamento de seus benefícios. Para isto, investe de maneira criteriosa seus recursos, em áreas diversas que se dividem em: renda fixa, renda variável, investimentos estruturados, imóveis e operações com participantes. 

De acordo com o Funcef, os investimentos são para dar garantia de pagamento dos benefícios de seus participantes e ocorrem sempre de acordo com a sua Política de Investimentos.

O fundo foi criado em 1977 e tem a Caixa Econômica Federal como única patrocinadora. É regido pela legislação específica do setor, por seu Estatuto, pelos regulamentos dos Planos de Benefícios e por atos de gestão.

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) informou que os valores agora requeridos são ligados a crimes já denunciados na esfera penal, mas que ainda não tiveram as perdas reparadas. Nesse contexto, o procurador Anselmo Henrique Lopes arrola nove casos de investimentos desastrosos – cenários de gestão temerária ou fraudulenta – os quais só foram realizados por meio de ação decisiva de diretores da patrocinadora do fundo de penão: a Caixa Econômica Federal. O banco era protagonista na gestão dos recursos do fundo.