Nadando contra maré do mundo, Brasil tributa mais o consumo

Depois de um dia de trabalho, você senta tranquilamente em uma cafeteria e pede um cafezinho, um bolo de brigadeiro e uma água mineral.

Com certeza, a última coisa que vai estar pensando é quanto de imposto vai pagar. Mas vamos lá ao “prato indigesto”: 16,52% no cafezinho; 33,95% no bolo e, em uma simples garrafinha de água, 37,44%. Muita gente nem se dá conta disso. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), nós pagamos hoje 63 tributos entre impostos, taxas e contribuições. O lado mais cruel é que essa taxação é maior sobre o consumo no Brasil. Segundo levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – órgão internacional que reúne 34 países e que promove políticas de desenvolvimento econômico e bem-estar social –, o índice é de cerca de 65% (veja gráfico ao lado). A carga tributária na renda, por exemplo, é pouco mais de 20%. 

O que isto significa? O professor do curso de ciências contábeis do Ibmec/MG Paulo Machado é taxativo: “Essa carga tributária maior em consumo quer dizer que, proporcionalmente, quem tem uma renda menor paga mais impostos. É uma tributação injusta, porque penaliza quem ganha menos”. 

Ele esclarece que, já nos países desenvolvidos, normalmente a maior carga tributária recai sobre a renda e o patrimônio. “É uma forma mais justa de taxar”, afirma.

O professor ressalta que a taxação no consumo é “mais fácil” de ser feita. “Não se percebe claramente os impostos que estão sendo pagos”, aponta Machado. O consumidor não emite, por exemplo, uma guia para pagar o produto que consome. Ele paga e pronto. É a chamada “tributação velada”.

O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, fala também em “tributação cruel”. “Ela penaliza quem ganha menos”, reforça Olenike. Ele conta que nos Estados Unidos existe apenas um imposto no consumo: Tex. O consumidor norte-americano sabe quanto está pagando, e esse imposto resulta em benefícios para a população, também como nos países da Europa. 

“O Brasil não tem uma política tributária que taxe o cidadão de acordo com sua capacidade de contribuir. Tem uma política de arrecadação para fazer caixa, que é resultado da ineficiência do Estado em administrar seus recursos”, diz ele.

De acordo com a OCDE, os impostos sobre o consumo no Chile equivalem a cerca de 52% da arrecadação; no Japão, 18%; no México, 54%, e nos Estados Unidos, cerca de 17%. Na Dinamarca, por exemplo, a taxação sobre a renda é a maior entre os países pesquisados e chega a aproximadamente 63%. 

Desigualdade

Ruim. Para os especialistas, os impostos embutidos nos preços de cada produto, como a água, são os piores, porque são pagos igualmente por quem ganha R$ 100 mil ou um salário mínimo. 

Taxação é o dobro da média mundial

A participação dos impostos sobre consumo na arrecadação tributária no Brasil, cerca de 65%, está muito acima da média mundial, que é em torno de 35%, segundo a OCDE. Em países desenvolvidos como Estados Unidos e Japão, ela é abaixo de 20%.

O professor do curso de ciências contábeis do Ibmec/MG Paulo Machado esclareceu que, em 1986, os Estados Unidos fizeram uma grande reforma tributária. O país tem hoje uma baixíssima tributação sobre o consumo – menos de 20% – enquanto a renda é tributada em mais de 40%.

PIB. A carga tributária hoje no Brasil está em 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Isso significa que, a cada R$ 10 produzidos pelo país, R$ 3,50 vão para os cofres da União e dos governos estaduais e municipais.

E significa que, se ao acabar de ler essa reportagem você for espairecer em um barzinho, porque afinal ninguém é de ferro, e pedir uma cerveja, vai pagar 55% só de impostos e, se optar por uma caipirinha, é melhor nem pensar: o imposto sobe para 76,66%.

Matéria: O Tempo