Normas de Contabilidade: NBC TDS 01 e NBC TDS 02 publicadas no Diário Oficial

As Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas para Divulgação de Informações sobre Sustentabilidade (NBC TDS 01 e 02) foram publicadas no Diário Oficial da União de terça-feira, dia 29. 

A aprovação dos documentos aconteceu, no dia 17 de outubro, na 1.112º Reunião Plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O feito histórico é resultado do trabalho integrado do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) e da coordenadoria Técnica do CFC.

NBC TDS 01

A NBC TDS 01 – Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade tem o objetivo de estabelecer determinações gerais a respeito de divulgações de informações sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade. 

O texto está alinhado com o documento IFRS S1 General Requirements for Disclosureof Sustainability-related Financial Information, emitido em junho de 2023 pelo International Sustainability Standards Board (ISSB).

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O documento está dividido em objetivo; escopo; fundamentos conceituais; apresentação adequada; materialidade; conteúdo principal; governança; estratégia; modelo de negócios e cadeia de valor; estratégia e tomada de decisões; balanço patrimonial, demonstração do resultado e fluxos de caixa; resiliência; gestão de riscos; métricas e metas; identificação de riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade; divulgação de informações sobre fontes de orientação; local das divulgações; momento de reporte; informações comparativas; declaração de conformidade; julgamentos; incerteza na mensuração; e erros.

NBC TDS 02

A NBC TDS 02 – Divulgações Relacionadas ao Clima estabelece a divulgação de informações sobre riscos e oportunidades relacionados ao clima. O normativo está alinhado com o documento IFRS S2 – Climate-related Disclosures, emitido em junho de 2023, pelo ISSB.

A norma contém os seguintes elementos: objetivo; alcance; governança; estratégia; riscos e oportunidades relacionados ao clima; modelo de negócio e cadeia de valor; estratégia e tomada de decisões; balanço patrimonial, demonstração do resultado e fluxos de caixa; resiliência climática; gerenciamento de riscos; métricas e metas; métricas relacionadas ao clima; e metas relacionadas ao clima.

Para ler a NBC TDS 01 na íntegra, clique aqui, e, para consultar a NBC TDS 02, acesse aqui.

Com informações do CFC

Ana Luzia Rodrigues

Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.

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