Nova bandeira tarifária para a energia elétrica

O Ministro das Minas e Energia Bento Costa Lima Albuquerque fez um pronunciamento à nação na noite de ontem. O Brasil passa por uma crise hídrica e isso está afetando o funcionamento das hidrelétricas que estão em sua capacidade máxima. Isso está refletindo no alto custo da energia elétrica no país. Como consequência,o governo federal determinou a criação de uma nova bandeira tarifária para arcar com  estes  custos elevados 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma que a arrecadação já realizada no atual patamar vermelho 2, é insuficiente para fazer frente aos custos reais observados e previstos para fazer frente aos próximos meses  que ainda serão secos. 

O novo patamar da Bandeira Tarifária, levará o nome “Escassez Hídrica” e o valor do kWh será de R$ 14,20, com vigência  a partir de hoje, dia 1º de setembro de 2021 e seguirá até 30 de abril de 2022.  Este valor representa um aumento de 49,6% na comparação com a taxa aplicada até 31 de agosto, que era de R$ 9,49 por cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Segundo o ministério, a bandeira “Escassez Hídrica” provocará aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores. A Aneel já tinha expectativa de nova alta, a ser promovida após uma revisão dos parâmetros de cálculo, mesmo após o acréscimo de 52% na bandeira vermelha patamar 2, realizado há dois meses. 

No período de doze meses encerrados em julho, a tarifa média de energia no país subiu 20%. O aumento de julho já teve fortes efeitos na inflação, junto com outros fatores como alta das commodities e quebras nas cadeias produtivas. Até o momento, o Ministério de Minas e Energia afasta um cenário de riscos de desabastecimento, mas uma nota recente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alerta para risco de apagão caso o país não aumente em 8% a sua oferta de energia entre os meses de setembro e novembro.

Bônus para quem reduzir consumo

Junto do anúncio da nova tarifa, o Ministério de Minas e Energia confirmou as regras propostas para o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do consumo de energia elétrica, aplicável aos consumidores de pequeno porte, como os residenciais. 

Ele estará vigente a partir de hoje, com bônus de R$ 50 por 100 kWh reduzidos, limitado à faixa de economia entre 10% e 20%. Consumidores de baixa renda que aderem à tarifa social também poderão participar. Os recursos para arcar com o “bônus” virão dos Encargos de Serviço do Sistema (ESS), já cobrados na fatura mensalmente. Segundo o Ministério, o bônus deve custar cerca de R$ 339 milhões por mês, ou seja, R$ 1,3 bilhões no período de quatro meses.