Nova prorrogação do Auxílio Emergencial pode sair ainda em 2021

Após a confirmação do Auxílio Brasil pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo confirmou que o auxílio emergencial 2021 não será prorrogado e chegará ao fim. No entanto, na contramão do que se esperava em uma reunião nesta quinta-feira o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira indicou uma nova prorrogação do benefício fora do teto de gastos caso a PEC dos precatórios não seja aprovada.

PEC dos precatórios será decisiva

Conforme informado pelo portal O Globo, enquanto membros do governo e aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) tentam conquistar votos dos deputados e também convencê-los a voltar ao trabalho presencial, a tramitação da PEC dos Precatórios tem causado tensão no Palácio do Planalto.

Entendendo os percalços para que a PEC possa ser votada, tendo em vista que já ocorreram dois adiamentos para a votação da proposta, o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, alegou que mesmo em caso de derrota na aprovação da PEC, garantirá o pagamento do benefício de R$ 400 as famílias de baixa renda.

Além disso, em uma reunião entre o presidente da Câmara e líderes de partidos políticos, Lira ainda cogitou a hipótese de liberar uma nova prorrogação do auxílio emergencial, mesmo sem espaço fiscal previsto pela PEC.

Ao longo dessa semana, Ricardo Barros (PP-AL), líder do governo na Câmara, utilizou suas redes sociais para explanar a importância da aprovação da PEC dos precatórios para o governo.

“Será votada (a PEC) na próxima quarta-feira presencialmente. Mobilizamos os parlamentares para estar em Brasília. Esta é a solução. Prorrogação de auxílio emergencial ou decreto de calamidade são meras especulações. Temos votos e vamos aprovar”, declarou Ricardo Barros.

Votação não deve ocorrer essa semana

Apesar do líder do governo informar que a votação da PEC dos precatórios ocorrerá na próxima quarta-feira, líderes ouvidos pelo Globo alegaram que será bem difícil da votação ser realizada na semana que vem.

Um dos motivos, seria o feriado da próxima terça-feira, o que diminui assiduidade dos parlamentares que estarão em Brasília. Outro problema encontrado é a dificuldade no entendimento do texto, para que a PEC possa ser votada, vale lembrar que para ocorrer a aprovação da PEC teremos que ter ao menos 308 dos 513 votos possíveis.

Conteúdo por Jornal Contábil com informações O Globo