Novo decreto do governo poderá alterar o calendário do Bolsa Família em 2021

O Ministério da Cidadania, publicou uma portaria, hoje (10), que vai oficializar os pagamentos do Bolsa Família através da Conta Poupança Social Digital da Caixa. O interessante é que o texto abre uma brecha para que se for preciso, o calendário do Bolsa Família seja alterado.

Caixa Econômica Federal anunciou no final de novembro, que os pagamento do Bolsa Família passaria a ser depositado na Poupança Social Digital. Entretanto, o método de saque tradicional, com o uso do cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão permanecesse válido.

A Caixa paga agora em dezembro, pela poupança digital, os beneficiários com o NIS final 9 e 0. Serão cerca de 1,5 milhão de pessoas inscritas no programa terão seu dinheiro na conta digital. As outras famílias entram neste esquema nos próximos meses.

Todas as contas poupança digitais serão geradas automaticamente, não sendo necessária a apresentação de documentos nem o comparecimento nas agências.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família

O Ministério da Cidadania, através da mesma portaria, revogou o artigo anterior sobre o Bolsa Família, que determinava regras para as datas de pagamentos.

Segundo essas regras, o pagamento deveria ser feito mensalmente, sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, seguindo o dígito final do NIS. Neste mês, os pagamentos acabam mais cedo indo até 23 de dezembro em decorrência das festas de fim de ano.

Sendo assim, a revogação permitirá que o calendário possa ser alterado em 2021. A alteração é de responsabilidade do Ministério que aprova o calendário anual de pagamentos dos benefícios.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil