Novo empréstimo do FGTS, para trabalhadores, autônomos e domésticas

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está prestes a mudar. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), prepara mudanças no crédito consignado, para garantir que uma nova modalidade de crédito seja ofertado com utilização do FGTS como garantia.

Para quem não está entendendo, a atual modalidade do saque-aniversário do FGTS pode estar com os dias contados devido a movimentações do governo, que desde o início do governo Lula se vê contra a modalidade.

O objetivo do governo Lula é voltar a trazer o FGTS como uma poupança emergencial para os trabalhadores. Mas, para não deixar os trabalhadores desamparados, a ideia é trazer mudanças no crédito consignado e permitir que os trabalhadores utilizem o saldo do FGTS como garantia de pagamento.

Uma novidade anunciada pelo MTE, é que além de preparar mudanças no consignado para utilização do FGTS como garantia, é incluir empregadas domésticas e profissionais autônomos possam participar da modalidade, para que ambos consigam fazer empréstimo com juros reduzidos.

Proposta poderá tramitar a partir de novembro

Segundo informações da Folha de S. Paulo, o Ministério do Trabalho e Emprego está trabalhando no projeto de lei que trará mudanças nas regras do crédito consignado, ampliando as oportunidades com uso do FGTS como garantia, bem como a inclusão de autônomos e domésticas.

O projeto de lei também tem como objetivo acabar com o saque-aniversário do FGTS, uma modalidade criada em 2019, que apesar de ser amplamente popular entre os trabalhadores, que conta com mais de 34 milhões de brasileiros adeptos, é cercado por críticas por parte do governo.

Ainda conforme apresentado pela Folha, segundo conversas internas do governo, a proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional, em novembro, após as eleições municipais. Lembrando que o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vem desde o início da sua gestão tentando colocar fim a modalidade de saque-aniversário.

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Impactos do fim do saque-aniversário

O fim do saque-aniversário terá impacto direto para os trabalhadores que contam com o suporte financeiro da modalidade, que permite o resgate de parte do saldo disponível no seu mês de aniversário.

Para muitas pessoas a modalidade se tornou uma fonte muito útil de recursos, onde o seu fim pode gerar muita insatisfação por parte dos trabalhadores que contam ou mesmo dependem do saque-aniversário.

Por outro lado, todas as outras modalidades de saque do FGTS continuarão inalteradas. A ideia do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é trazer de volta o objetivo inicial do Fundo de Garantia, que é ser uma poupança para ser utilizada apenas em casos emergenciais, como, por exemplo, ao ser demitido sem justa causa.