Valores que estiverem disponíveis no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço deverão ser usados para arcar com salários de trabalhadores durante o período de crise. A proposta foi feita pelo líder do Senado, Pedro Nery.
Com a medida, o governo vai poder se concentrar em mais ações para ajudar o mercado informal.
O que também está valendo para o SUS – Sistema Único de Saúde, que passaria a ser melhor assistido e incentivado. Além disso, garantiria o emprego de cerca de 30 milhões de pessoas.
O senador Pedro Nery disse que o FGTS possui cerca de R$ 100 bilhões que não pertencem às contas dos trabalhadores individuais. Ele afirmou que esse valor foi acumulado ao longo décadas de operações do fundo.
O senador também argumentou que, normalmente, essa quantia serve para dar liquidez ao financiamento de obras de infraestrutura.
“Os salários dos empregados com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos seriam custeados pelo FGTS, sem prejuízo de nenhuma conta individual de nenhum trabalhador, e isso liberaria o Tesouro Nacional para ajudar aquele que não tem trabalho formal”, concluiu Nery.
Vem sendo discutidas alternativas e propostas para o uso do FGTS. O Governo Federal, inclusive, já tem uma medida preparada destinada aos trabalhadores que tenham carteira assinada.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano, ouviu do presidente da República, Jair Bolsonaro, que o governo irá transferir R$ 20 bilhões do PIS/Pasep para o FGTS.
Existe uma estimativa que cerca de 60 milhões sejam beneficiados com os os saques.
Paulo Guedes, ministro da economia, revelou que o governo já estava realizando estudos para permitir que o valor das retiradas seja limitado ao teto dos benefícios do INSS.
Que atualmente está em torno de R$ 6.101,06. Mas pode ficar abaixo disso. “Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazermos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS”, afirmou Paulo Gudes.
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