Novo saque do PIS/Pasep, regras e inicio dos pagamentos

O adiamento do PIS/Pasep para o início do ano que vem traz uma série de expectativas e questionamentos por parte dos beneficiários do abono salarial. Principalmente sobre como funcionará o novo saque do benefício, quais serão as datas de pagamento e se as regras sofreram mudanças.

Novo saque do PIS/Pasep

O novo saque do abono salarial do PIS/Pasep em 2022 sofrerá mudanças em suas regras de pagamentos, mudanças essas que serão muito importantes para os beneficiários e até mesmo para o governo.

Até o momento em que o abono foi adiado, o pagamento do benefício começava a ser liberado a partir do segundo semestre de um ano e seguia até o final do primeiro semestre do ano seguinte.

O que fazia com que trabalhadores recebessem em anos diferentes o mesmo abono, além de um mesmo benefício ser contabilizado em dois Orçamentos anuais do governo.

Contudo, com o adiamento do PIS/Pasep e a publicação da Resolução 896, ficou decidido que o pagamento do benefício a partir do ano que vem ocorrerá entre os meses de janeiro e dezembro, ou seja, todos os trabalhadores vão receber no mesmo ano o abono salarial do ano base.

Processo de identificação de beneficiários

O processo de identificação de usuários ocorrerá no período compreendido entre o mês de outubro do ano anterior até o mês de janeiro do ano do calendário de pagamento.

Isso porque o governo utilizará os dados enviados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) para apurar quais trabalhadores terão acesso ao benefício.

Além disso, as empresas enviam a RAIS no mês e outubro, assim, entre outubro e janeiro será o tempo necessário para que o governo audite os dados enviados bem como identifiquem os beneficiários do PIS/Pasep.

Calendário de pagamentos e valor

Com a definição do calendário de pagamentos no mês de janeiro, a expectativa é de que os pagamentos comecem a ser feito no mês de fevereiro, onde o calendário deverá seguir a mesma estrutura, ou seja, escalonado conforme o mês de aniversário.

Com relação ao valor do benefício, vale lembrar que será mantida a regra onde o abono é pago conforme o piso salarial vigente, resumindo, os trabalhadores que tinham direito ao abono 2020 adiado para o ano que vem, receberão em 2022 o PIS/Pasep com base no salário mínimo vigente.

Além disso, vale lembrar que o pagamento do benefício é realizado proporcionalmente a quantidade de meses trabalhados, ou seja, quem trabalhou o ano inteiro terá acesso a um salário mínimo inteiro, já quem trabalhou um mês, por exemplo, terá direito a 1/12 de um salário.