O que falta para a Revisão da Vida Toda ser liberada?

Milhares de aposentados e pensionistas muito em breve poderão se beneficiar com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que votou a favor do tema 1.102 mais conhecido como a Revisão da Vida Toda.

A revisão da vida toda, também conhecida como revisão da vida inteira é uma das principais e mais importantes ações previdenciárias analisadas pelo Supremo Tribunal Federal.

A revisão da vida toda consiste em incluir no cálculo da aposentadoria os períodos contributivos de toda a vida do segurado, e não com apenas as 80% maiores contribuições a partir de julho de 1994, já no plano real.

Dessa forma, milhares de aposentados que tiveram as maiores contribuições antes de julho de 1994 vão poder utilizar os períodos contributivos para reajustar o valor dos seus respectivos benefícios.

O dilema da Revisão e o STF

Para entendermos o que falta para a revisão ser aprovada precisamos voltar um pouco para o mês de março para entender todo o cenário até o momento.

Isso porque no mês de março, o caso já estava praticamente encerrado no STF quando os ministros votaram no plenário virtual pela liberação ou não da revisão da vida toda.

Porém, a poucos minutos do fim da decisão, o ministro Kassio Nunes Marques pediu destaque, o que por consequência levou o processo a um novo julgamento no plenário físico (sem data para ser marcado).

Contudo, durante a realização do plenário virtual, o resultado foi favorável para os aposentados do INSS, isso porque dos 11 ministros, 6 foram a favor do tema 1.102, indicando que a tese era constitucional.

Um dos grandes dilemas dessa questão foi que com o pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques, o voto do ministro Marco Aurélio, que foi favorável à revisão deixaria de valer, pois o mesmo se aposentou e não vai mais votar.

Afinal, o que falta para a revisão ser aprovada?

Caso nada fosse feito, após o pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques o julgamento do tema 1.102 seria reiniciado do absoluto zero e qualquer avanço até aqui teria sido em vão.

Porém, nos primeiros dias de junho, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma nova regra que garante o voto dos ministros aposentados proferidos em julgamento no plenário virtual.

Logo, o voto do então atual ex-ministro Marco Aurélio continuará sendo válido, mesmo que agora a tese vá para discussão no plenário físico do STF.

Porém, será necessário agora, que os ministros decidam em uma sessão administrativa o que fazer com os julgamentos destacados após os votos proferidos no plenário virtual do STF.

Nesse sentido, existem duas possibilidades para isso, a primeira delas é o julgamento ser declarado como encerrado dando a vitória aos aposentados, ou o julgamento ser reiniciado no plenário físico, mas computando o voto do ministro Marco Aurélio.

Por fim, verificando como a revisão da vida toda se inclinou até o momento frente as decisões dos ministros, em ambos os cenários a decisão deve favorecer os aposentados e pensionistas.