Para bancar novo Bolsa Família governo estuda cortar subsídios

Para bancar o aumento no novo Bolsa Família, o governo estava apostando na reforma do Imposto de Renda que daria as bases fiscais para ampliar os gastos com o novo programa social, que deverá levar o nome de Auxílio Brasil.

No entanto, vendo a que a reforma do Imposto não deverá acontecer por agora, o governo busca alternativas para não ser pego pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e finalmente definir o valor do novo Bolsa Família e também ampliar o número de famílias beneficiadas.

Informações vindas do Estadão/Broadcast, dizem que a fonte de custeio para os gastos pode sair do plano de revisão de subsídios tributários que a equipe econômica precisa apresentar ao Congresso em setembro.

Toda vez que o governo precisa de um aumento nas suas despesas, vai sempre ter que contar com uma fonte de recursos, ou seja, uma receita que possa financiar o gasto e assim, atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sendo assim, o recurso deverá vir da revisão de subsídios empresariais, conforme confirmou Bruno Funchal, secretário especial de Tesouro e Orçamento.

Auxílio Brasil

O novo programa deverá entrar em vigor em novembro quando termina o pagamento da prorrogação do auxílio emergencial 2021.

O novo Bovlsa Família integrará em um só programa várias políticas públicas de assistência social.

Benefícios principais

Benefício Composição Familiar

Diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza

Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

Auxílio Esporte Escolar

Terão direito os estudantes na faixa entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.

Bolsa de Iniciação Científica Júnior

Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.

Auxílio Criança Cidadã:

Direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural

Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana:

Quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.