PEC da transição: Lula está em Brasília e pretende destravar negociações

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Na noite deste domingo (27) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na noite deste domingo (27) em Brasília para assumir a coordenação da articulação política para a aprovação da PEC da transição.

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição vai garantir ao governo federal, conseguir manter o Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, no atual patamar de R$ 600.

Lula chegou a Brasília acompanhado da futura primeira-dama Rosângela Silva, a Janja e com o ex-ministro Fernando Haddad (PT), Lula deve passar a semana na capital federal.

PEC da Transição é ‘prioridade absoluta’

José Guimarães (PT-CE), deputado e vice-presidente do PT, em entrevista à CNN na manhã deste domingo, 27, disse que a “prioridade absoluta” do novo governo é a aprovação da PEC da transição. “Excepcionalizar o teto para atender uma questão que é central para dar os R$ 600 para as famílias beneficiadas e R$ 150 adicional por criança até 6 anos. Isso é fundamental para o País funcionar e não é irresponsabilidade fiscal. Não é gastança, é o mínimo para colocar a casa em ordem e iniciar recuperação da economia”, afirmou.

O texto da PEC incorpore R$ 175 bilhões acima do teto e mantenha os gastos com Bolsa Família fora do teto de gastos por quatro anos. “Caberá ao Senado nesta semana dar o veredicto nesta semana de qual será a proposta. O nosso compromisso na Câmara é votar o texto que saía do Senado”, apontou.

Definição da PEC

A equipe de Lula tem pressa em aprovar a PEC no Congresso, mas vem enfrentando dificuldades. A apresentação do texto já foi adiada mais de uma vez devido à falta de acordo entre líderes na Câmara e no Senado.

Guimarães também disse que o Partido dos Trabalhadores pode fechar o seu apoio à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL). “Começamos a dialogar com ele (Lira) sobre nossa participação na reeleição dele, tendo em vista os interesses do governo. Nesta semana podemos fechar essa construção e, evidentemente, anunciar a posição oficial do PT”, afirmou.

Guimarães acredita que a definição possa ocorrer amanhã (29), “Acredito que até quarta-feira se o texto da PEC da transição for apresentado no Senado e a ação política com bloco que está discutindo reeleição de Lira e aprovação da PEC avançar. Espero que até quarta-feira a gente desate esse nó e tenha oficialmente o texto da PEC”, acrescentou.

O relator-geral do orçamento de 2023 e vice-líder do MDB no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), também informou que vai protocolar a PEC até terça-feira (29).

Esther Vasconcelos