Portador de Fibromialgia tem direito à benefício previdenciário?

Quem sofre com doenças reumatológicas, mais precisamente com a fibromialgia, além da própria doença, sofre com a dificuldade de se comprovar seu estado de incapacidade, isso devido ao fato de não haver exames precisos para se chegar ao diagnóstico.

A fibromialgia é caracterizada pela dor muscular que aumenta de forma progressivamente de crônica e generalizada.

Podendo aparecer de forma isolada ou juntamente com outras doenças inflamatórias reumatológicas.

Quais são sintomas da fibromialgia?

Os sintomas da fibromialgia podem começar após um trauma físico, uma cirurgia, uma infecção ou uma tensão psicológica significativa.

Normalmente ocorrem fadiga, e alterações de sono, memória e humor e também pode apresentar dores de cabeça tensionais, disfunção da articulação, problemas no intestino, podendo levar a pessoa a sofrer com ansiedade e até mesmo causar depressão.

A depressão associada à fibromialogia ocorre com frequência, podendo ocorrer em decorrência da dificuldade de se comprovar a incapacidade causada pela doença.

Na maioria das vezes a fibromialgia é causadora de incapacidade laborativa, porém o paciente depende do diagnostico clínico de um médico para se comprovar a incapacidade, ou seja, depende da interpretação de um médico, pois não existe um exame próprio capaz de comprovar a enfermidade.

Quem tem fibromialgia tem direito a algum beneficio previdenciário?

Quem sofre com doenças reumatológicas podem ter direito a benefícios por incapacidade, desde que comprove seu estado de incapacidade junto à autarquia previdenciária à qual está vinculado.

O período ao qual o beneficiário irá receber este benefício por incapacidade é variável, e será determinado pela perícia médica previdenciária, que, além disso, averiguará o nível de comprometimento da capacidade laborativa causada pela doença incapacitante.

A fibromialgia tem tratamento?

O Tratamento é sempre paliativo com uso de medicamentos anti-inflamatórios, apenas para minimizar as dores, pois ainda não existe cura. 

Além das medicações, o tratamento fisioterápico é muito para a prevenção de deformidades.

Nesse sentido, quem sofre a fibromialgia pode ter direito ao benefício por incapacidade temporário (auxílio-doença), quando estiver incapacitado temporariamente nos períodos em que a doença estiver ativa.

Pode também, ter direito ao benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) quando a doença ocorrer em associação com enfermidades de forma grave.

Quais são os documentos para comprovar a fibromialgia e ter direito ao benefício previdenciário?

É muito importante que o beneficiário guarde o histórico de tratamento da enfermidade com objetivo de se comprovar a incapacidade em uma perícia médica.

• As receitas,
• atestados,
• laudos,
• exames,
• prontuários e outros registros particulares poderão ajudar na concessão de um benefício previdenciário.

É importante lembrar que para ter direto aos benefícios previdenciários, além da incapacidade, deve possuir qualidade de segurado na data em que for comprovado o início da incapacidade laborativa.

E se não possuir qualidade de segurado?

Bem, neste caso, quando a fibromialgia causar uma deficiência de longa duração (superior a dois anos), e atender também a critérios sociais, o beneficiário poderá recorrer ao benefício de prestação continuada ao deficiente.

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Por: Dr. Filipe Meira Martis, Advogado | OAB-MG 187.832

Fonte: Silva & Freitas Sociedade de Advogados