O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, entregou os primeiros cheques de 2023 aos premiados do programa Nota Fiscal Paulista. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira, 30, na sede da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo), localizada na Capital.
O primeiro sorteio do ano contemplou uma consumidora da capital com o prêmio principal. Moradora da Vila Cosmopolita, a felizarda concorreu na 170ª extração com apenas 13 bilhetes e recebeu o prêmio de R$ 1 milhão, que será utilizado para cuidar de um grave problema de saúde.
“Neste mês que estive à frente da Fazenda e Planejamento, o momento mais feliz foi quando conheci a história da ganhadora do prêmio principal da Nota Fiscal Paulista. O programa realiza um trabalho de grande impacto na vida das pessoas e das entidades”, destaca Kinoshita.
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No sorteio exclusivo para as entidades filantrópicas, cinco instituições foram premiadas com R$ 100 mil cada. São elas: Canto da Terra, de São Paulo; Associação de Assistência à Criança Deficiente, de Mogi das Cruzes; Instituto Brasileiro de Transformação pela Educação – IBTE, de São Paulo; Associação Joseense de Ação Social – AJAS, de São José dos Campos; e a Associação do Bem Comum do Down, de Jaboticabal. Outras 50 instituições foram sorteadas com prêmios de R$ 10 mil, somando o valor de R$ 1 milhão.
O sociólogo Martiniano Borges, presidente do IBTE, discursou em nome de todas as entidades. “Esse prêmio é algo para consolar e confirmar o projeto, que atende diariamente 200 crianças que vivem em vulnerabilidade social na região da Cracolândia”, diz. O projeto foi criado em 2007, durante o período que o sociólogo morou na Alemanha. Com o dinheiro da Nota Fiscal Paulista, a direção pretende construir um parquinho para os pequenos. “Nossa ideia é criar um oásis social e esse recurso pode ajudar bastante”, completa. O instituto atua com foco em educação, esporte e alimentação.
Na extração de janeiro concorreram os cadastrados que efetuaram compras em setembro de 2022 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Também foram sorteados 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.
No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
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No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 17,9 bilhões, sendo R$ 15,9 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 170 sorteios no programa.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
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