Proposta cria salário mínimo para cidadãos desempregados, entenda

A pandemia também trouxe consigo a perda de renda dos trabalhadores, em meio à aceleração da inflação e o desemprego recorde.

Desta forma, para garantir amparo aos cidadãos que estão em situação de desemprego, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) propôs que seja disponibilizado um salário mínimo e qualificação para que o trabalhador possa ter condições de retornar ao mercado de trabalho. 

Segundo o deputado, a pandemia aprofundou ainda mais o desemprego, a crise social e o desequilíbrio fiscal no país.

“A retomada do crescimento econômico é o caminho para o combate ao desemprego e a estagnação econômica do Brasil, o que gerará mais emprego e renda, além do aumento do poder aquisitivo das famílias e elevação dos lucros empresariais.

Esse é o caminho mais sensato para combater a crise gerada pela pandemia e a desigualdade social”, afirmou. 

A iniciativa se trata do Projeto de Lei 1022/21 que está em análise na Câmara dos Deputados e, agora, tramita em caráter conclusivo.

Para saber entender a proposta e saber quem e como receber o salário mínimo mensal, continue conosco. 

Geração de Emprego e Renda

Segundo o projeto, a intenção é criar o Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (FUPEGER) que terá natureza financeira, sendo mantido pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Orçamento Geral da União (OGU) e da arrecadação proveniente do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). 

A regulamentação deve ser feita por meio de Lei Complementar, para que os recursos financeiros do Fundo possam ser destinados ao custeio do Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (Pronagem).

Além disso, os recursos também serão empregados em políticas públicas voltadas à manutenção do emprego e combate ao desemprego.

Como funciona?

Para o cidadão desempregado será concedido um salário mínimo que, atualmente, possui o valor de R$1.100. Esse pagamento será liberado após o término do recebimento do seguro-desemprego, que disponibiliza até cinco parcelas ao trabalhador que tenha sido desligado sem justa causa da empresa onde atuava. 

Também será verificado se o trabalhador não conseguiu uma nova oportunidade de emprego para ser reintegrado ao mercado.

Assim, o cidadão terá direito de permanecer no Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima por até 12 meses.

Vale ressaltar que o seu desligamento será automático quando ocorrer um novo registro de emprego.

Como participar?

Para fazer parte do programa, o interessado deve comprovar a situação de desemprego. Além disso, o benefício fica condicionado à participação de  cursos de formação e capacitação profissional, oferecidos pelas Escolas Técnicas Estaduais e pelos Institutos Federais de Educação, mediante convênios com o Governo Federal. 

O prazo máximo de duração do curso também será de 12 meses, mas caso haja a recusa ou o beneficiário deixe de participar da qualificação, perderá o direito de receber o salário mensal. 

Por Samara Arruda