Receita e Polícia Federal apertam o cerco a sonegação de tributos

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na terça-feira, dia 1º de agosto, a Operação Hangover. A ação aconteceu na região da Mooca, na capital paulista. O alvo foi uma transportadora que funcionava como depósito de mercadorias que entraram de forma ilegal no País. A operação, cujo nome significa “ressaca”, decorre de investigação da Polícia Federal que se iniciou com apreensões feitas no Rio Grande do Sul.

Durante a fiscalização na transportadora, foi encontrado grande volume de mercadorias de origem estrangeira sem qualquer documentação de importação regular. As mercadorias encontradas são sobretudo óculos, tênis, vestuário e brinquedos com indícios de contrafação. Também foi localizado caminhão repleto de cigarros fabricados no Paraguai e introduzidos no território nacional de maneira clandestina.

A expectativa é pela apreensão de elevado volume de itens, chegando a R$ 80 milhões em valor de mercado. Estima-se que os tributos federais sonegados correspondentes às mercadorias apreendidas possam ser da ordem de R$ 40 milhões.

A prática identificada lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade. Também subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. São violados direitos autorais e de marca, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há ainda notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança.

A perda das mercadorias apreendidas representa dezenas de milhões de reais em prejuízo ao crime organizado. Além disso, os responsáveis serão representados pelo crime de contrabando e por outros correlatos.

A Receita Federal permanece vigilante, utilizando treinamento e ferramentas disponíveis para identificar ilícitos e atuar de maneira precisa nos principais pontos de distribuição de contrabando do País. Mais ações do tipo podem ser esperadas para os próximos meses.