Receita Federal cobra R$ 3 bilhões por fraude em fusão de JBS e Bertin

A fusão entre os frigoríficos Bertin e JBS, ocorrida em 2009, foi fraudulenta. De acordo com a Receita Federal, a estrutura societária do negócio permitiu sonegação e prejudicou o fisco e acionistas minoritários. Uma das empresas do grupo Bertin está sendo autuada em 3 bilhões de reais, referentes a impostos e multas.

A fraude foi revelada por CartaCapital em setembro de 2014, em reportagem que mostrou a existência de um acordo de gaveta entre as famílias Batista e Bertin nunca revelado à Comissão de Valores Mobiliários, Receita Federal e BM&F Bovespa.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a Receita afirma que as irregularidades foram possíveis porque, apesar de falar em “fusão”, a JBS comprou o Bertin por meio de uma troca de ações – os papeis do Bertin foram entregues de forma indireta para a holding da JBS. Já o grupo Bertin foi representado pelo fundo de investimento FIP Bertin, que tinha 100% das cotas.

Cinco dias antes do negócio, porém, a empresa Blessed (localizada no paraíso fiscal de Delaware, nos EUA) entrou no fundo e ficou com 67% das cotas, que valiam 3 bilhões de reais, por 10 mil dólares. Hoje, a Blessed tem 86% do fundo e ainda integra o grupo JBS. Para a Receita, o fundo permitiu uma fraude “explícita” entre dois grupos, com a “entrada fictícia” dos Bertin na sociedade, que “nunca tiveram ações da JBS”.

Ainda de acordo com a Receita, a sonegação ocorreu porque o fundos têm tributação inferior e diferenciada, o que gerou a multa para o sócio que deveria ter pago os impostos, o grupo Bertin.

Procurados, os Bertin não comentaram a reportagem do Estadão. A J&F alegou não conhecer o processo, mas disse que a operação foi feita com “total transparência”. (Com Carta Capital)