Reforma Tributária: se atualize e saiba o que mudou

O projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado no Senado Federal, mas com mudanças, por conta disso a proposta retorna para Câmara dos Deputados para ser avaliada.

Muitos contribuintes não entenderam quais foram as alterações realizadas pelo Senado Federal, na última quinta-feira (12), O texto volta à Câmara com novas hipóteses de redução dos futuros tributos (CBS e IBS).

As reduções incluem conta de água e mais itens na cesta básica, como a inclusão da erva-mate, sendo mais consumida do que café em alguns estados Região Sul do Brasil

O que mudou na Reforma Tributária?

Confira abaixo algumas das principais mudanças feitas pelos senadores:

Excluídos Imposto Seletivo: Os senadores retiraram armas e munições da lista do Imposto Seletivo (IS) conhecido como imposto de pecado, outra decisão aprovada na CCJ excluiu as bebidas açucaradas da sobretaxa.7

Óleo retirado: A Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA) chegou ao com 22 itens, o único item retirado da lista com alíquota zero retirado foi o óleo de soja (agora com 60% de redução dos tributos).

Alíquota zero: entraram na lista da cesta básica farinhas e massas utilizadas por pessoas com algumas doenças identificadas no “teste do pezinho”, mate e fórmulas infantis utilizadas para pessoas com erros inatos de metabolismo.

Itens, bens e serviços foram incluídos na redução de 60% pelo Senado:

• água mineral;
• fraldas;
• biscoitos e bolachas, desde que não tenham recheio ou cobertura e que não tenham manteiga ou cacau;
• castanhas brasileiras, como a do Pará e de caju;
• saneamento;
• serviços de gravações de vídeo ao vivo;
• serviços de artistas como fotografias, escultura e gravuras;
• atividades de condicionamento físico, entre outros.

Extração de minérios: segundo a proposta do Senado, o IS ocorrerá na extração de minérios, ao invés da exportação. A alíquota máxima será de 0,25% na extração, mas será zerada se a operação envolver gás natural para ser usado em processo industrial.