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Relator aprova 14º salário para aposentados e pensionistas

Por intermédio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o Senado Federal já está se preparando para votar na Sugestão (SUG) 11/2020, que pretender criar um novo 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. A ideia surgiu mediante o adiantamento do 13º salário que ocorreu em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Além de socorrer os aposentados e quem está no grupo de risco, a implementação do 14º salário emergencial visa também injetar mais recursos a economia, movimento o comercio já pensando em janeiro de 2021.

O 14º salário veio em favor dos segurados e beneficiários do INSS.

Aprovação pelo Relator

O senador Paulo Paim que é o relator da comissão, já votou a favor da criação do 14º salário emergencial do INSS. “Além do caráter humanitário da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para categorias vulneráveis da nossa sociedade” disse Paim.

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De acordo com Paulo Paim a medida é extremamente importante pois “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”.

Com o seu voto, o senador propõe que a SUG possa tramitar como Projeto de Lei para que possa ser inserido a parcela extra do salário na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

“Diante do exposto, o voto é pela APROVAÇÃO do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS”, acrescentou Paim.

Sendo assim, agora a proposta vai seguir para ser votada na comissão. Se aprovada, a proposta vai garantir o pagamento do 14º salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Agora o próximo passo é seguir com a proposta na comissão, se a proposta for aprovada a medida vai garantir o pagamento do 14º salário emergencial para os beneficiários do INSS que recebem o:

  • Auxílio-Doença
  • Auxílio-Acidente
  • Aposentadoria
  • Pensão por Morte
  • Auxílio-Reclusão
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