Revisão dos auxílios por incapacidade: Quem poderá receber?

Em maio o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará revisão dos auxílios por incapacidade. As revisões vão ocorrer entre os dias 1º e 7 de maio e 10.941 segurados serão contemplados.

A revisão se trata do ultimo lote da consulta de benefício em revisão que faz parte do calendário de pagamentos do artigo 29, consolidado através de acordo entre o instituto e o Ministério Público Federal.

Quem poderá receber?

Os 10.941 beneficiários do INSS que receberam o reajuste são aqueles que obtiveram benefícios por incapacidade entre os anos 2002 e 2009.

O reajuste irá acontecer pois neste período o INSS desconsiderou os 20% de menores contribuições para a Previdência Social na contagem da média salarial dos segurados.

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Com isso em 20212 o Ministério Público Federal e o INSS, entraram em um acordo, que previa a dissolução do pagamento efetuado pelo governo da diferença a partir de 2013.

Segundo o INSS, os valores liberados em maio serão para os segurados que recebiam, auxílio acidente, auxílio doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, em 2012 e que:

  • Tinham até 45 anos no mês de abril
  • Tinham direito a atrasados a partir de R$ 6.000,01
  • Não recebiam mais o benefício calculado com erro

Como realizar a consulta?

Aqueles que desejam consultar se terão direito ao reajuste deverão faze-la até no fim do mês de abril. A consulta pode ser realizada de duas formas:

  • Pelo telefone 135; ou
  • Pelo portal Meu INSS ou aplicativo. veja passo a passo:
  1. Informar o CPF e senha;
  2. Clicar em “Revisão de Benefício – artigo 29” na barra superior, em azul;
  3. Na próxima página, clicar em “Consultar Revisão de Benefício – Art. 29º”;
  4. Pronto! Você será informado se está incluído no lote ou não.
  5. Caso não tenha valores, a mensagem será de que a “Consulta a Revisão artigo 29 não retornou dados para o cidadão”.

Tenho direito, e agora?

Caso você tenha direito, você terá 60 dias para fazer o saque, caso o saque não seja feito dentro desse prazo você poderá fazer uma solicitação através do 135 ou pelo app Meu INSS, na opção “Solicitar pagamento de benefício não recebido”.

Confira o passo a passo:

  • Acesse o MEU INSS e faça login;
  • Selecione a opção “Agendamento/Solicitações”;
  • Clique em “Novo Requerimento”;
  • Escolha o serviço necessário;
  • Clique em “Atualizar”;
  • Verifique se todos os dados estão corretos e faça a devida correção se necessário;
  • Clique em “Avançar”;
  • Forneça todas as informações necessárias para concluir o pedido.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Esther Vasconcelos

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