Revisão inclui mais trabalhadores no PIS. Veja quem recebe

Em resumo, a revisão em questão foi realizada devido à inconsistência nos dados presentes na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), os quais devem ser repassados pelos empregadores. 

Ainda sobre esta questão, é preciso entender que quando a empresa repassa os dados do funcionário com irregularidades, ou simplesmente não repassa, os direitos desse empregado ficam comprometidos, o que inclui, o não recebimento do Abono Salarial PIS/Pasep

Diante disso, houve a necessidade de um reprocessamento do cadastro, o qual foi concluído pelo Dataprev no último dia 16 de março. Com isso, a medida deve permitir que 1,9 milhões de beneficiários recebam até R$ 1.212 (teto do abono).

Para saber se você foi incluído no montante de novos beneficiários, a consulta pode ser realizada através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e IOS), ou acessando o portal Gov.br. Também é possível realizar tal procedimento fora dos meios digitais, ligando no número 135. 

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O valor do abono PIS/Pasep irá variar conforme o número de meses trabalhados, de modo que o teto concedido é proporcional ao salário mínimo vigente em 2022 (R$ 1.212,00).

Desta maneira, quem atuou de carteira assinada durante todos os 12 meses que compõem o ano, terá direito ao pagamento máximo de R$ 1.212. Já quem trabalhou menos, recebe o proporcional, como demonstra a tabela abaixo: 

Número de meses trabalhadosValor do Abono Salarial
1 mês (mínimo de 30 dias)R$ 101
2 mesesR$ 202
3 mesesR$ 303
4 mesesR$ 404
5 mesesR$ 505
6 mesesR$ 606
7 mesesR$ 707
8 mesesR$ 808
9 mesesR$ 909
10 mesesR$ 1.010
11 mesesR$ 1.111
12 mesesR$ 1.212

Importante! Vale lembrar que o benefício em questão no artigo diz respeito ao abono salarial do ano-base 2020. Logo os meses trabalhados são referentes a este mesmo ano. 

Quando os valores serão liberados?

Conforme a previsão do cronograma de liberação dos valores, trabalhadores beneficiados pela revisão serão contemplados ainda neste mês de março. Confira as datas: 

  • 29 de março (terça-feira): recebem os trabalhadores que deveriam ter recebido o abono em fevereiro;
  • 31 de março (quinta-feira): recebem os trabalhadores que deveriam ter recebido o abono este mês.

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Lucas Machado

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