A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) ampliou o atendimento presencial na Auditoria Fiscal Especializada de ITD (Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos). A capacidade foi triplicada, tornando possível atender até 100 contribuintes por dia. Uma equipe formada por Auditores Fiscais da Receita Estadual e Analistas de Fazenda está trabalhando, em esquema de plantão, das 10h às 16h, para auxiliar os contribuintes na Avenida Erasmo Braga, 118, térreo, Centro.
O serviço está à disposição, preferencialmente, mediante agendamento no site www.fazenda.rj.gov.br/agendamento. Quem já tem um processo em andamento pode, antes de marcar horário, ligar para os telefones (21) 2333-1732 e (21) 2333-1734, verificar o dia em que o Auditor responsável estará no plantão e escolher esta data, facilitando o atendimento. Também por telefone, os contribuintes terão orientações sobre como agendar via internet.
Alguns dos serviços disponíveis são orientações específicas de processos em andamento e auxílio no preenchimento de declarações, soluções de dúvidas sobre procedimentos gerais, legislação e cumprimento de exigências ou intimações, pedidos de desarquivamento de processos físicos, emissão de cópia e autenticidade de declaração ou guia ITD e consulta de débitos.
“O mutirão do ITD que realizamos no fim do ano passado mostrou a necessidade de reestruturar o atendimento. Naquela oportunidade, recebemos mais de 1.800 contribuintes em 17 dias. Essa grande procura nos motivou a aumentar a capacidade de auxiliar e esclarecer as dúvidas dos cidadãos”, afirmou Leonardo Lobo, secretário de Estado de Fazenda.
Além do atendimento presencial, as equipes do plantão fiscal cuidam dos e-mails enviados para o endereço eletrônico itdatendimento@fazenda.rj.gov.br. As respostas são dadas, em média, em 24 horas nos dias úteis.
Os resultados positivos do mutirão do ITD também podem ser vistos em números. Houve redução no volume de demandas na Ouvidoria da Sefaz-RJ em relação ao tributo: de 441 manifestações no trimestre anterior ao Mutirão (média de 147 por mês) para apenas 9 no mês passado.
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