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O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Com a flutuação do preço do petróleo no mercado internacional, o fundo criado pelo projeto funcionará como um mecanismo para amortecer, reduzindo o valor dos combustíveis nos postos e evitando que haja oscilação de preços para o consumidor. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto do projeto, haverá proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.
A intenção é encontrar alternativas que possam segurar os reajustes no preço da gasolina, diesel e do gás de cozinha, que viraram vilões fazendo a inflação ter uma alta e mexendo no bolso dos brasileiros. Depois de muito debate e discussões, o Senado ficou numa encruzilhada com os constantes aumentos dos combustíveis e o preço do barril de petróleo aumentando no mercado internacional. A única alternativa foi aprovar o PL. Principalmente depois que a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) um reajuste nos preços da gasolina (18,7%) e do gás (16%).
O autor do projeto é o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que disse que o que levou a pensar no texto aprovado foi a fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Isso vem acontecendo desde 2016, quando a Petrobras passou a adotar o PPI, que vinculou o preço do petróleo ao mercado internacional, sendo referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. O que acaba fazendo com que o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.
O texto prevê que haja um aumento no valor do auxílio-gás, revendo a legislação que prevê o auxílio e desta forma, ampliando seu público, neste ano, para 11 milhões de famílias. Ou seja, o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.
O relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez alterações no texto, incluindo um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes. Serão beneficiados com o auxílio-gasolina, motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil. O valor do auxílio varia entre R$ 100 e R$ 300.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se mostrou contra a proposta que cria o fundo de estabilização, tanto que tentou retirar a medida do texto de Prates. Nesta quinta-feira, nas últimas horas, o ministro tentou negociar com o Senado, mas acabou cedendo, aceitando a inclusão do auxílio-gasolina na proposta do relator, evitando que Jean Paul incluísse um conjunto mais amplo de subsídios.
Mas ninguém garante que o auxílio-gasolina entrará em vigor em 2022. Isso porque estamos num ano eleitoral, e as regras impedem a concessão de benefícios.
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