Telemarketing: prefixo 0303 passa a ser obrigatório

Quem nunca se estressou com chamadas indesejadas de telemarketing em horários mais inconvenientes? Pois aqui vai uma boa notícia. A partir desta quinta-feira, dia 10 de março, as chamadas de telemarketing realizadas de números celulares precisam começar com os dígitos 0303. 

Essa nova norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passa a contar a partir do dia 10 de março e desta forma vai obrigar a identificação das chamadas. Para ligações feitas de telefones fixos, a medida vai valer a partir de junho.

A Anatel deu 90 dias para as empresas se adequarem à nova regra. O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, desse número.

Além disso, as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. 

As empresas que não se adaptarem à novidade ficam sujeitas ao bloqueio do recurso de numeração. O consumidor que, caso observe que a norma não tem sido cumprida de forma adequada, pode acessar a plataforma consumidor.gov.br e registrar a reclamação. 

A Associação Brasileira de Telemarketing (ABT) está preocupada com a nova medida. A instituição que representa empresas que usam chamadas para vender produtos alega que o bloqueio pode levar ao aumento do preço dos planos das operadoras.

Ana Luzia Rodrigues

Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.

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