A gasolina atualmente está com um valor médio na casa dos R$ 7,29, isso conforme dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Todavia, segundo economistas o preço da gasolina pode chegar a uma redução entre R$ 1,15 a R$ 1,65 caso a medida do teto para cobrança de ICMS dos combustíveis se torne lei.
Nesse sentido, o relator da medida o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou nesta última quarta-feira (9), linhas gerais do texto que será votado na próxima segunda-feira (13).
A tentativa do governo de frear a alta no preço dos combustíveis, assim como trazer uma redução real no seu valor, pode trazer um impacto aos cofres públicos superior aos R$ 46 bilhões.
A medida em questão prevê um teto de 17% para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidentes nos combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica.
Apesar da alíquota ser menor, membros do governo avaliam que não há, qualquer garantia de que a eventual redução tributária venha a ser integralmente repassada ao consumidor pelos distribuidores e postos de combustíveis
Isso porque, normalmente, um desconto proporcional a uma diminuição dos impostos não costuma ocorrer como deveria no país.
Novo ciclo esta se inicia nas empresas do grupo Grunde Brasil
Confirmação das candidatas selecionadas deve ser feita pela internet até o dia 23 de julho
O período de transição tributária exigirá dos gestores um olhar atento e estratégico sobre o…
O PEM 2025 oferece condições significativamente melhores em comparação aos parcelamentos anteriores
Nova solução de consulta define que parcelas complementares pagas após o cumprimento de metas configuram…
Receita Federal Publica Regras para a DITR e facilita envio sem necessidade de instalar programas