Teve seu pedido de auxílio-doença recusado? Saiba o que fazer

O auxílio-doença indeferido é um dos grandes problemas que o trabalhador enfrenta no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa recusa acontece quando o segurado sofre um acidente ou tem uma doença, mas não é incapaz de trabalhar pela análise da Previdência Social.

Nesse caso, o benefício por incapacidade é negado, e o profissional é encaminhado de volta ao trabalho, mesmo em situações em que ainda não está em condições plenas de exercer suas atividades.

E, agora? Esse trabalhador não consegue trabalhar e também não consegue seu benefício junto ao INSS. O que fazer? Independente do motivo, é preciso entender como agir em caso de auxílio-doença  indeferido pelo INSS.  

O benefício por incapacidade temporária, nome atual do auxílio-doença, é para aquela pessoa que, como o nome já diz, está sem a capacidade de trabalhar de forma temporária por mais de 15 dias. 

Infelizmente, sabemos que o desenrolar da perícia é uma das grandes reclamações dos segurados. Pois, muitas vezes, os documentos médicos não passam por avaliação, o procedimento acontece de forma muito rápida ou, ainda, o perito com muita pressa não permite que o segurado relate a sua situação.  

O que fazer após a negativa do INSS? É importante entender que essa negativa não significa que você não possa ter direito a esse benefício. 

Leia também: O Que Significa Auxílio Doença Em Análise?

Principais motivos para auxílio-doença negado

Quando o auxílio por incapacidade temporária é negado pelo INSS, o motivo desse indeferimento pode ser encontrado na comunicação de decisão..  

É possível também encontrar essa informação no processo administrativo que pode ser obtido diretamente pelo site Meu INSS.

Entre os motivos de indeferimento alegados pelo INSS, os mais comuns são:

• negativa pela falta de qualidade de segurado;
• indeferimento pela falta de carência;
• não possuir incapacidade para o trabalho;
• problemas com a documentação médica.

Como saber se meu auxílio-doença foi negado?

O resultado da perícia médica não sai de imediato para o segurado. Por isso, o trabalhador precisará buscar o resultado da sua avaliação nos canais oficiais do INSS. 

Essa verificação pode ser pelo telefone 135, pelo portal do Meu INSS ou por carta pelo correio. 

Pedido de auxílio-doença indeferido. O que fazer?

Infelizmente, muitas pessoas após a negativa do INSS voltam a trabalhar mesmo tendo suas limitações. E isso acontece  pois muitas aceitam a decisão por desconhecerem que é possível buscar uma alternativa para seus casos.

Existem dois  caminhos a seguir :recorrer ao INSS ou ingressar com uma ação judicial.

Recorrer no INSS sobre a decisão da perícia

Após indeferimento o segurado poderá entrar com um recurso no próprio INSS buscando uma revisão dessa decisão.  Assim, encaminha-se o processo à Junta de Recurso do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). 

O segurado precisa entrar com o pedido até 30 dias após a negativa do seu benefício. Todavia, aqui, é preciso agendar uma nova data de atendimento através do 135 ou pelo site Meu INSS e levar um formulário preenchido.

Aqui o segurado terá que escrever as razões pelas quais está recorrendo da negativa do INSS. É importante acrescentar mais documentos médicos que atestem seu problema de saúde. 

Ao escolher essa opção, é preciso analisar o tempo em que esse processo se dará, pois devido à grande demanda de pedidos, ele costuma demorar. Outro fator que merece a atenção do segurado é que, quem irá analisar novamente o caso será o próprio INSS, que já recusou o benefício uma vez.

Leia também: Como Converter O Auxílio Doença Em Aposentadoria Por Invalidez?

Ingressar com uma ação judicial

Dessa forma, em caso de auxílio-doença indeferido, o segurado pode ingressar com uma ação judicial e buscar seu direito através da Justiça. Você precisa ter seu auxílio indeferido para ingressar com essa ação e precisará de um advogado. 

Na ação judicial o segurado terá mais abertura para comprovar e discutir o seu direito. Ainda, como o juiz é imparcial, ele levará em consideração a realidade dos fatos e poderá analisar a situação particular de cada segurado, com maior liberdade para interpretar a lei.

Outro ponto importante é a perícia médica judicial. Diferentemente do que ocorre no INSS, o profissional escolhido pelo juiz pode ser um especialista no problema de saúde do segurado, tornando assim a perícia judicial mais completa. 

Mesmo que a ação demore, depois o segurado poderá receber todos os atrasados.