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Todo ano quem recebe algum benefício da Previdência Social, como aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença por meio de conta, poupança ou cartão precisa fazer a prova de vida do INSS para não ter o pagamento suspenso. Essa exigência tem o objetivo de comprovar se o beneficiário realmente está vivo, para evitar supostas fraudes.
O projeto de Lei PL 629/21 prevê que através da entrega da declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), será dispensada a prova de vida para aposentados e pensionistas de quaisquer regimes em todos os entes federativos.
A proposta que tramita na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei Orgânica da Seguridade Social. Além disso, foi anunciado um projeto-piloto que permite a 5,3 milhões de beneficiários realizarem o procedimento por meio digital, segundo o autor, deputado José Airton Félix Cirilo do PT-CE.
Desde março do ano passado, quando a pandemia prejudicou diretamente a realização da prova de vida de forma presencial, os bloqueios haviam sido suspensos e depois prorrogado para diversas datas. Atualmente o prazo limite para a realização da prova de vida foi adiada para o final de maio, e caso o beneficiário deixe de cumprir com essa obrigação, poderá ter os benefícios suspensos a partir de junho deste ano.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias, adaptado por Leandro Rocha.
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