O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/24 cria um processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios, sem a criação de novas cidades. A medida é...
O Projeto de Lei 671/24 proíbe as distribuidoras de energia elétrica e suas subsidiárias de possuírem unidades de microgeração ou de minigeração distribuída. A proposta, em...
O Projeto de Lei 857/24 permite que o beneficiário do Bolsa Família, que tiver aumento de renda familiar per capita , em razão de contrato de...
O cenário contábil está em constante evolução, e o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), que ocorrerá em Balneário Camboriú (SC), promete ser um marco para...
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) e empregadores domésticos têm até o final de abril para aderir ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), uma plataforma digital estabelecida pelo Ministério...
**Título: O Ouro Escondido no Mercado de IRPF: Oportunidades para Contadores** **Introdução**Anualmente, milhões de brasileiros se deparam com a tarefa inevitável: a declaração do Imposto de...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão que integra o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou a Sociedade de Ensino Superior...
O Demonstrativo do Crédito Presumido (DCP) é uma obrigação acessória federal, exigida pela Receita Federal do Brasil (RFB), que apresenta a apuração do crédito presumido do...
Recentemente, um site falso tem circulado pela internet, prometendo um saque geral do FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para todos os trabalhadores. Esta...
A economia prateada, também conhecida como silver economy, é um termo que se refere ao conjunto de atividades econômicas voltadas para atender às necessidades e desejos...
