A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pessoas de baixa renda e...
A cobertura dos planos de saúde é fundamental para garantir o acesso a um tratamento adequado e de qualidade para as pessoas com autismo. Essa avaliação...
Falso advogado é investigado por abrir banco para aplicar golpes milionários em fazendeiros. Segundo informações do UOL, Ruy Rodrigues Santos Filho é acusado pelas vítimas de...
Cidadãos que se encaixam nos critérios de declaração do Imposto de Renda e possuem gastos com educação, sejam próprios ou de dependentes, precisam informar tais despesas...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1/3 ao dobro a pena de estelionato...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lançou nesta quinta-feira (18), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2024 (Canpat) com...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) os custos do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que explicita em lei a obrigatoriedade de certificação de boas práticas de fabricação de dispositivos médicos...
O que é o Programa Litígio Zero 2024? O Programa Litígio Zero 2024 é uma iniciativa da Receita Federal do Brasil (RFB) que oferece aos contribuintes...
cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de...
