Instituído no Brasil pela Lei 13.435/2017, agosto é o Mês do Aleitamento Materno, quando são intensificadas ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância da amamentação....
A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito de várias empresas brasileiras, entre as quais, a Petrobras. Ao todo, 22 companhias tiveram...
O INSS retornou com a concessão do auxílio-doença sem a necessidade de passar por perícia médica. A medida tem o objetivo de acelerar as análises de...
A energia elétrica é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de uma comunidade. Porém, existem diversas áreas do Brasil, que são mais afastadas dos grandes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição...
O indeferimento de um pedido ao INSS pode ocorrer em todos os benefícios solicitados, e atualmente as maiores incidências são para os benefícios por incapacidade (aposentadoria...
Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de...
O PIS (Programa de Integração Social) é uma identificação crucial que lhe permite acessar uma série de benefícios trabalhistas, incluindo o abono salarial. Por meio desse número, os sistemas...
A Previdência Social tem uma série de benefícios para os mais diversos tipos de segurados. Uma das categorias é a do contribuinte individual. Fazem parte dela,...
Em um anúncio nesta segunda-feira (31), o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, revelou os planos do governo federal para implementar um programa...
