A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, presa na Indonésia com cocaína, no ano passado, escapou da pena de morte. Ela foi condenada a 11 anos...
O governo do Espírito Santo proibiu, por tempo indeterminado, o acesso ao Arquipélago das Três Ilhas e às demais ilhas da Área de Proteção Ambiental (APA)...
Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada nesta quarta-feira (7), estima que o volume de vendas do comércio varejista para...
O governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que aprimora o arcabouço legal das infraestruturas do mercado financeiro (IMF) e moderniza o...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (13) a garantia de repasse e de utilização dos recursos destinados ao pagamento do piso...
Assegurar o bem-estar e garantir a qualidade de vida do trabalhador são alguns dos principais objetivos em torno da legislação trabalhista. E um dos fatos em...
O Princípio da Fungibilidade vem ilustrando o Código Fux em diversas passagens, como podemos observar em recursos (art. 1.024, par. 3º; arts. 1.032 e 1.033), sendo...
Para diminuir os erros na folha de pagamento, o primeiro passo é entender o que está sendo feito de forma errada. Ou seja, é preciso revisar processos...
As férias são um período de descanso remunerado que o empregado adquire direito após completar um ano de contrato de trabalho e que se renova a...
Se você é empreendedor de qualquer porte, provavelmente já ouviu falar sobre a CNAE. Mas afinal, o que essa sigla representa? A sigla CNAE significa Classificação Nacional de...
