Medida provisória publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária...
Para garantir a regularidade da empresa, gestores e contadores devem ficar atentos ao cumprimento de suas obrigações mensais. As obrigações acessórias demonstram as informações da empresa....
O Ministério da Saúde está com inscrições abertas para cursos de formação profissional nas áreas de saúde respiratória e controle da obesidade infantil. As ofertas educacionais...
Câmara dos Deputados defendeu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.182 de 2021, norma que autoriza a privatização da Eletrobras....
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6) sobre a incidência da dengue no Brasil, impactos e medidas de...
Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana,...
O Projeto de Lei 611/23 estende o benefício do auxílio-acompanhante, que aumenta o valor da aposentadoria em 25%, a todos os aposentados que necessitam de assistência...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada...
Estudo da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) – denominado Financiando o Big Push: caminhos para destravar a transição social e ecológica no Brasil...
O grupo de trabalho (GT) que vai definir uma proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras...
