Conforme definição do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), o MEI (microempreendedor individual) terá um prazo estendido para emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)....
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a paternidade socioafetiva post mortem de uma mulher que foi criada como filha pelo seu tio...
Ser um Microempreendedor Individual (MEI) não é fácil e, por isso, muitas vezes a chance de parcelar uma compra é uma saída muito boa para conseguir...
Na contramão do aumento dos casos de dengue pelo Brasil, que cresceram 21% em relação ao ano passado, a capital federal apresentou queda em 2023. Enquanto...
De acordo com a Receita Federal, o prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 termina na quarta-feira, dia 31. Ou seja,daqui a cinco...
A utilização do WhatsApp como prova judicial tem se tornado cada vez mais comum nos tribunais ao redor do mundo. Essa popularidade se deve à ampla...
Para quem já estava dando pulinhos de alegria achando que o governo federal seria bonzinho e iria liberar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou hoje, sexta-feira (26), que mais de 120 países estão utilizando mais de três milhões de hectares de terras para...
O seguro-desemprego é um benefício que tem como objetivo fornecer assistência financeira temporária aos trabalhadores que se encontram desempregados involuntariamente. É uma medida de proteção e...
As inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 estão abertas até a próxima sexta-feira (2 de junho). Podem participar...
