Projeto de lei que reajusta limite do MEI deve ser enviado à Câmara nesta quarta-feira. Medida faz parte de articulação política ligada ao fim da escala...
Entenda o que diz a CLT sobre o tempo de refeição e se ele deve ou não ser computado nas horas diárias de serviço
Histórico de contribuição em sistemas diferentes abre possibilidade legal para recebimento de dois pagamentos. Entenda
Sem benefício automático pelo INSS, mães cuidadoras recorrem a contribuições facultativas e ao BPC para garantir renda
Nova plataforma centraliza cadastros e empresas têm até 25 de julho para atualizar dados
Nova funcionalidade permite que tanto o titular quanto o representante iniciem o pedido de autorização pelo GOV.BR
Ato Conjunto nº 3/2026 oficializa documentação técnica e coloca desenvolvedores e contadores em corrida contra o tempo
Mais de 9,5 milhões de contribuintes serão beneficiados com o pagamento de R$ 16 bilhões no final do mês
Editais da PGFN e do programa Desenrola Rural oferecem abatimentos de até 100% em juros e multas
Serviços de simulação, contratação e portabilidade ficam indisponíveis até quinta-feira devido a adiamento do Governo
