Ministério da Previdência Social e a Secretaria Nacional do Consumidor disponibilizam novo prazo de inscrição para o curso “Previdência Privada para Consumidores: Planeje e Poupe”. Interessados...
O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do Capitão (União-CE), proíbe o juiz de determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas...
Em breve, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode aprovar um novo modelo de cálculo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Se aprovada, a...
Microempreendedor Individual mais conhecido como MEI é uma das formas mais simplificadas de formalização de um negócio. Mas, existem alguns critérios que precisam ser seguidos por...
O Senado fará sessão especial às 10h da terça-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na quarta (8). A cerimônia também lembrará o...
O Cadastro Único, mais conhecido como Cadúnico, diz respeito a uma ferramenta do Governo Federal na identificação de famílias brasileiras de baixa renda. Em suma, o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (28) duas frentes de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, abertas em decorrência do...
No decorrer da vida, todo mundo em algum momento pode ter alguns imprevistos que vão tomar tempo. Nestas situações, a pessoa pode até mesmo ficar impossibilitada...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/23 regulamenta as normais gerais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é de competência...
