Em breve, o Bolsa Família pretendido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve ser relançado. Dentre as mudanças que integram os moldes desejados, sem...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou “um grande otimismo” ao Enviado Especial do Clima dos Estados Unidos, John Kerry, durante reunião nesta terça-feira (28). Em...
O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no ensino a distância (EAD) para todos os cursos em que houver...
Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, o Bolsa Família será relançado. “Na próxima quinta-feira teremos aqui um momento especial com a apresentação...
Sem mais delongas, já respondendo a questão levantada pelo titulo do artigo, sim a empresa é obrigada por lei a fazer o repasse ao INSS. A...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (27/2), os resultados fiscais do terceiro quadrimestre de 2022 em audiência pública da Comissão de Orçamento...
Com o objetivo principal de ofertar ações de orientação e capacitação a mulheres em situação de vulnerabilidade ou de risco social, auxiliando-as a sair da informalidade...
Nos últimos anos, as oportunidades de melhoria de processos oferecidas pela Transformação Digital no Setor Fiscal, com novas ferramentas, soluções e o grande aumento de fontes...
A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), em conjunto com a Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Fetaep)...
O trabalhador registrado como CLT pode se formalizar como MEI sem problemas porém existem um direito trabalhista que não poderá ser solicitado ou para quem está...
