O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiários da Lei 10.048/00, que dá prioridade de atendimento...
Num dia de otimismo externo, o dólar caiu para a menor cotação desde o início do mês. A bolsa de valores recuperou-se após duas quedas seguidas,...
A Receita Federal do Brasil já definiu o período para entrega da declaração do Imposto de Renda em 2023: de 15 de março a 31 de...

O consumo nos lares brasileiros acumula alta de 1,07% em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2022. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras),...
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) deu início, nesta quinta-feira (23/02), à distribuição das doses da vacina de reforço bivalente contra...
Umas das principais vantagens de se tornar MEI é poder se aposentar. Se você é MEI ou deseja se tornar um, você deve se atentar aos...
A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 251,7 bilhões em janeiro, um aumento de 1,14% em termos reais (já descontada a inflação) e de 6,98%...
A Caixa Econômica Federal paga hoje (24) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no...
Os mais de 14,8 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) espalhados pelo Brasil — dados do governo federal de 11 de fevereiro de 2023 — contam com...