Nos últimos, vem sendo amplamente divulgado as pretensões do Projeto de Lei 6.485/2019 cujo principal objetivo é baratear o alto custo cobrado para emitir a CNH...
O Projeto de Lei 226/23 atualiza a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a variação acumulada do Índice de Preços...
No dia 17 de fevereiro começa o Carnaval 2023. Esse ano a folia está liberada, nos dois últimos anos, a festa foi impedida de acontecer devido...
A legislação trabalhista garante uma série de direitos ao trabalhador brasileiro que exerce sua atividade com carteira assinada, ou seja, é contratado pelo regime CLT (Consolidação...
O Ceará possui a maior proporção de alunos em tempo integral matriculados na rede pública de ensino fundamental em todo o Brasil. Com 41%, o percentual...
Um microempreendedor individual é um profissional autônomo que trabalha de forma independente e se torna uma pessoa jurídica obtendo o CNPJ. Para se qualificar como microempreendedor...
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) vai iniciar, na sexta-feira (10), uma campanha voltada para o Carnaval. Batizada...
A parcela de famílias com dívidas – em atraso ou não – se manteve em 78% na passagem de dezembro de 2022 para janeiro deste ano....
O 14º salário INSS foi criado em 2020 quando começou a pandemia através do Projeto de Lei n° 4.367/2020 que prevê o pagamento de abono extra...
Em menos de uma semana, o Governo Federal dará início aos pagamentos do abono salarial PIS/Pasep de 2023. Essa é uma excelente notícia para trabalhadores do...
