Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) não poderão maios...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acordo sobre assistência jurídica mútua em matéria penal assinado por Brasil e Índia em 2020....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em flagrante...
A Secretaria da Retomada oferta 3.084 vagas de trabalho com carteira assinada a trabalhadores de Goiânia e região Metropolitana. As oportunidades estão listadas no banco de...
O Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das delegacias regionais de Julgamento da Receita...
Atire a primeira pedra quem nunca se aborreceu ou foi surpreendido ao ter um pedido de aumento de limite no cartão de crédito, empréstimo ou financiamento...
Ter o “nome sujo” é algo complicado na vida do cidadão. Isso acontece quando ele compra um produto, serviço ou faz um empréstimo e não paga...
O Imposto de Renda é um dos temas centrais do governo todo inicio de ano. E neste ano não poderia ser diferente, além das previsões e...
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os...
As micro, pequenas e médias empresas do segmento de telecomunicações podem buscar uma linha de crédito adequada para projetos destinados a financiar a aquisição de tecnologias...
