O princípio da concentração dos atos na matrícula, princípio este contemplado pela legislação brasileira na forma da Lei 13097/2015, teria o objetivo de mitigar possíveis problemas advindos...
Para empresas que desejam otimizar suas vendas e controle contábil, saber o que é PDV é fundamental. Esse sistema pode auxiliar os colaboradores e o gestor...
Para quem está começando um negócio formalizando suas atividades, é fundamental saber como emitir nota fiscal como MEI, uma das principais formas de trazer mais credibilidade...
O regime tributário Simples Nacional é um regime simplificado de apuração de impostos. Mas, apesar de simples, é preciso saber os detalhes no momento da geração das guias...
Quer conhecer melhor a Lei 123/06? Em vigor desde janeiro de 2007, essa Lei Complementar tem como principal objetivo desburocratizar processos e proporcionar um tratamento diferenciado aos micro...
O contrato de trabalho temporário surgiu para regularizar uma situação muito comum no Brasil: a contratação de trabalhadores para determinados períodos ou situações. Um contrato de...
Assim que o presidente Lula anunciou a extinção do Auxílio Brasil para a volta do Bolsa Família, o governo federal junto ao ministério do Desenvolvimento Social...
A partir desta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a pagar um novo benefício para os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência...
A USUCAPIÃO é uma forma de regularização de imóveis que tem respaldo constitucional e infraconstitucional, sendo importante instrumento inclusive para reafirmar a dignidade da pessoa humana, nos termos...
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado da Previdência Social que faleceu, desde que ele tenha qualidade de segurado na data do falecimento. Como em...
